Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

A interdisciplinaridade, num contexto histórico, relata um destaque imprescindível com a finalidade da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

Advogado empregado por grupo empresarial deve receber honorários sucumbenciais

Decisão é da 1ª turma do TRT da 4ª região.

Contrato empresarial associativo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor

Extinção do vínculo contratual. Cláusula de não concorrência. Limite temporal e espacial. Abusividade

Ação de indenização por danos morais. Acidente em estabelecimento empresarial.

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso

Por José Santana Júnior

Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.

Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo

O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou inválida a cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

A crise financeira e a recuperação de empresas

em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli advogados associados

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Reinclusão no plano de saúde.

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Plano deve custear hemodiálise

Plano funerário indeniza consumidora

Uma consumidora que teve negada a assistência funerária para seu pai pela Vidaprev Planos Assistência Ltda. receberá R$ 3.000 de indenização por danos morais e ainda os valores referentes aos danos materiais

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Implantação de novo plano salarial.

Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.

Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.